DIVÓRCIO
Nossos serviços abrangem todos os aspectos legais do divórcio, garantindo suporte e orientação em cada etapa do processo. Estamos comprometidos em proporcionar soluções jurídicas que atendam às necessidades individuais de cada cliente, assegurando um amparo legal sólido e confiável.
Por que Escolher um Advogado Especialista em Divórcio?
Entendemos que cada situação é única, e é por isso que buscamos fornecer soluções jurídicas personalizadas, visando alcançar os melhores resultados para nossos clientes. Com um advogado especialista em divórcio, você terá a tranquilidade de contar com um profissional experiente, comprometido em simplificar o processo legal e em proteger e garantir seus direitos com dedicação.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
Divórcio Litigioso: acontece quando não há consenso entre o casal sobre temas como bens, pensão ou guarda. Nesse caso, o processo é judicial e contar com um advogado experiente é essencial para defender seus interesses de forma justa
A presença de um advogado é obrigatória, a ação pode ser mais demorada e complexa que o divórcio consensual.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
Divórcio Consensual: ocorre quando ambas as partes estão de acordo com o fim do casamento, partilha de bens e demais questões. É mais rápido, menos custoso e pode ser realizado extrajudicialmente, com a orientação de um advogado.
Ele pode ser feito:
JUDICIALMENTE : com filhos menores/incapazes ou via justiça);
EXTRAJUDICIALMENTE: em cartório (se não houver filhos menores/incapazes), sendo geralmente mais rápido e menos oneroso que o divórcio litigioso.
Em ambos os casos, a presença de um advogado é obrigatória, seja um para ambos os cônjuges ou um para cada um.
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Dissolução de União Estável: semelhante ao divórcio, formaliza o fim da convivência e regula direitos como partilha de bens e pensão, garantindo segurança jurídica a ambas as partes e pode ser feita de forma:
EXTRAJUDICIAL: Em cartório, mediante acordo e sem filhos menores ou com filhos se as questões deles já foram resolvidas ( pensão e guarda). A presença de filhos menores não impede a dissolução, mas exige que as questões sobre eles já tenham sido previamente resolvidas judicialmente.
JUDICIAL: Incapacidade de acordo entre as partes, ou pendências sobre a partilha de bens e pensão.
O procedimento, em ambos os casos, requer um advogado especializado para assegurar que os direitos de ambos os companheiros sejam respeitados.
PENSÃO E REVISÃO DE ALIMENTOS
A pensão e a revisão de alimentos são direitos previstos em lei para ajustar o valor da pensão alimentícia sempre que houver mudanças significativas na situação financeira de quem paga (alimentante) ou de quem recebe (alimentando).
PENSÃO
REVISÃO
A Pensão Alimentícia assegura o valor justo para sustento dos filhos ou ex-cônjuge é o valor pago por um indivíduo a outro para suprir suas necessidades básicas de subsistência, incluindo alimentação, moradia, saúde, educação e vestuário. O valor é determinado por acordo entre as partes ou decisão judicial Essa obrigação pode ser cobrada judicialmente, com consequências como a prisão civil em caso de não pagamento.
Quem pode pedir?
A pensão para filhos pode se estender durante a faculdade e até que ele se torne financeiramente independente.
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A pensão para ex-cônjuges é considerada excepcional e transitória, mas pode ser estabelecida por prazo indeterminado se houver incapacidade de reinserção no mercado de trabalho.
A revisão é o processo para solicitar judicialmente o aumento, a diminuição ou até mesmo a extinção do valor, seja quando as necessidades do beneficiário aumentam (como despesas médicas extras) ou quando a capacidade financeira de quem paga diminui (como desemprego ou novo filho). É fundamental que já exista uma decisão judicial ou acordo anterior sobre o valor para que a revisão possa ser solicitada.
O que é e quando solicitar a revisão
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O que é: É uma ação judicial para reajustar o valor da pensão alimentícia.
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Quem pode pedir: Tanto quem paga quanto quem recebe a pensão pode solicitar a revisão.
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Quando solicitar: Quando há uma mudança na situação financeira de uma das partes.
GUARDA DOS FILHOS
A guarda deve sempre priorizar o bem-estar das crianças, podendo ser compartilhada ou unilateral, conforme cada caso. A atuação de um advogado especializado ajuda a garantir decisões equilibradas e de acordo com a lei. No Brasil, a guarda compartilhada é a regra, onde ambos os pais exercem o poder familiar e tomam as decisões juntos, mas a criança não precisa morar com os dois ao mesmo tempo. Caso não haja acordo, a decisão será do juiz, que analisará diversos fatores como a convivência prévia, a disponibilidade de tempo, a capacidade de diálogo entre os pais e a vontade da criança.
Diferenciais
Entendemos que cada caso envolve não apenas leis, mas também histórias de vida, emoções e desafios únicos. Nosso compromisso é oferecer um atendimento humanizado, no qual cada cliente é tratado com respeito, empatia e dedicação.
Atuamos com seriedade e estratégia para proteger seus direitos e interesses, sempre buscando os melhores resultados de forma ética e transparente.